PALAVRA-CHAVE BUSCADA
229 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
- Vídeo
, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem
- 08/01/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região, devido ao aumentos de casos da Covid-19. As provas do exame estão previstas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês e de forma virtual em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. "Temos agora
Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
- 09/2014
- CEDOC
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O trabalho analisa o papel e a atuação da Defensoria Pública nas questões que envolvem discriminação e exclusão. Objetiva-se com isso discutir a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.
Defensoria Pública da União entra com recurso para adiar Enem
- 18/05/2020
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio. Em abril, a DPU obteve uma liminar favorável à revisão do calendário do Enem, mas a medida foi derrubada, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU), pelo desembargador Antônio
Escolas públicas do Ceará não podem proibir alunos sem farda de assistir a aulas, diz Defensoria
- 30/10/2018
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública do Estado ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que as instituições de ensino não impessão a entrada de estudantes de escolas públicas que não estejam vestidas com o fardamento. Além disso, requereu que o Estado forneça o fardamento aos alunos. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil. O Estado alegou
Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência
- 10/04/2024
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade
Defensoria Pública pede apuração da conduta de professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’
- 16/08/2022
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informou nesta terça-feira (16), que pediu a apuração da conduta da professora Maria Elizete Anjos, que aparece em um vídeo, em sala de aula, dizendo para estudantes que ser homossexual é ‘impuro’ (assista acima). A gravação foi feita em uma escola municipal de Posse, no nordeste goiano. "Se você é homem
Defensoria pede que data do Enem 2020 seja alterada por causa da pandemia
- 16/04/2020
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação cível pública nesta quinta-feira (16) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pedindo para que o calendário do Exame Nacional do Ensino médio (Enem) seja readequado com novas datas conforme a evolução da pandemia da Covid-19 no Brasil. Procurado pelo G1
Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas
- 13/02/2020
- Radar de Imprensa
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Ação prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido na rede pública Publicado em 13/02/2020 - 18:03 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno
Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020
- 22/02/2022
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União recomendou nesta terça-feira (22) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publique as informações omitidas dos dados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e ao Censo da Educação Básica de 2021. Ao divulgar os chamados microdados, que são informações mais detalhadas
Defensoria Pública da União processa Bibo Nunes por fala sobre estudantes merecerem ser 'queimados vivos'
- 26/10/2022
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), em razão do vídeo gravado no dia 9 de outubro, no qual o parlamentar ofende estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas que protestaram contra bloqueios na educação feitos pelo governo federal. A ação
Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública
- 11/03/2021
- Radar de Imprensa
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Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu presa, mesmo tendo requisitos previstos por lei para responder em prisão domiciliar pelo crime que foi acusada
Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública do Rio informou que irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do Estado e a Prefeitura do Rio a oferecer merenda escolar aos alunos da rede de ensino durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais. Além
Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas
- 03/03/2021
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70
Defensoria da União pede adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo
- 08/01/2021
- Radar de Imprensa
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A DPU (Defensoria Pública da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A medida, feita em tutela de urgência, é motivada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus no país. Ontem, o Brasil chegou à marca de 200 mil mortos pela doença. O Enem está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro
Juíza nega pedido da Defensoria e mantém segunda prova do Enem domingo
- 21/01/2021
- Radar de Imprensa
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A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, da Justiça Federal da 3ª Região, negou o pedido da Defensoria Pública da União pelo adiamento da segunda prova do Enem. Dessa forma, ficou mantida a aplicação do exame no próximo domingo (24). A Defensoria havia argumentado que na primeira etapa da prova, muitos alunos não conseguiram entrar nas salas, onde deveriam
Defensoria diz que Inep não garantiu segurança e pede suspensão do Enem
- 18/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União entrou com um novo pedido na Justiça Federal de São Paulo para que o 2º dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado. O exame tem nova aplicação marcada para o domingo (24). Segundo a defensoria, os problemas registrados no primeiro dia de prova no domingo (17) mostram que o Inep (Instituto Nacional
Pais de alunos com deficiências das redes públicas em cidades do RJ reclamam da falta de mediadores
- 04/03/2022
- Radar de Imprensa
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Fluminense. "No momento em que meu filho entra na escola, tenho que ficar com ele". A garantia de um mediador é um direito das crianças com deficiência. "Se a rede não providenciar esse profissional, o familiar pode procurar a Defensoria Pública munido dos documentos necessários, principalmente do laudo médico", afirmou o coordenador de Infância Juventude
Defensoria cobra na Justiça prova de que Enem está seguro contra vazamento e fraudes
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou junto à Justiça Federal da 3ª Região com uma ação civil pública solicitando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), organizador do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante
Enem 2020: Defensoria da União recorre da decisão que negou adiamento da prova marcada para este domingo
- 12/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). De acordo com a decisão da Justiça Federal de SP, caso uma cidade